Termos e Condições de Serviço
Condições Gerais do site AP | PORTUGAL - Centro de Formação
1. Introdução
A AP | PORTUGAL empresa de serviços linguísticos desenvolveu um novo projeto nomeadamente a AP | PORTUGAL - Centro de Formação, que consiste numa plataforma de formação. Sendo que os “Termos e Condições de Serviço” e a “Política de Privacidade” expostos de seguida são referentes a esta.
O presente documento estabelece a informação relativa à conta online e aos contratos celebrados à distância na página web AP | PORTUGAL - Centro de Formação, e de todos os seus subdomínios.
O site AP | PORTUGAL - Centro de Formação é propriedade da AP | PORTUGAL com sede na Av. da República nº 1105, 4430-203 Vila Nova de Gaia, pessoa colectiva n° 504194739.
A compra de qualquer formação no site da AP | PORTUGAL - Centro de Formação e seus subdomínios e a criação de conta pressupõem a aceitação das presentes informações e Termos e Condições da Conta Online.
2. Alteração do site AP | PORTUGAL - Centro de Formação e dos presentes Termos e Condições da Conta Online AP | PORTUGAL - Centro de Formação
A AP | PORTUGAL - Centro de Formação reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site AP | PORTUGAL - Centro de Formação, os seus cursos e os presentes Termos e Condições da Conta Online AP | PORTUGAL - Centro de Formação, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do site AP | PORTUGAL - Centro de Formação e, simultaneamente, dos cursos oferecidos ao utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a utilização do site AP | PORTUGAL - Centro de Formação.
Todo o conteúdo e informação constantes no site AP | PORTUGAL - Centro de Formação e seus subdomínios, são propriedade da AP | PORTUGAL ou foram licenciados a esta e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual, constantes naquele está sujeita à sua autorização prévia da AP | PORTUGAL nesse sentido.
O cliente deve cumprir as condições contratuais e legais aplicáveis aos cursos comercializados no site AP | PORTUGAL - Centro de Formação, nomeadamente no que concerne à utilização dos direitos intelectuais, direitos de autor e direitos conexos, direitos de utilização pessoais que regulam as cópias, a reprodução, alugueres, etc.
3. Informação de Preços
A AP | PORTUGAL - Centro de Formação disponibiliza no seu site, de forma clara, o preço total de cada curso ou formação, incluindo taxas e impostos.
A AP | PORTUGAL - Centro de Formação não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do site AP | PORTUGAL - Centro de Formação, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o cliente será informado desse facto.
A AP | PORTUGAL - Centro de Formação não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, informações prestadas pelos fornecedores ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio “site do centro de formação” com bem como dos cursos disponibilizados no mesmo.
4. Dados Pessoais tratados pela AP | PORTUGAL - Centro de Formação
O tratamento dos dados pessoais do cliente no âmbito da conta online tem como objetivo possibilitar ao cliente aceder ao seu histórico de compras.
4.1 - Destinatários dos dados pessoais
A AP | PORTUGAL - Centro de Formação apenas transmite os dados pessoais dos clientes à Autoridade Tributária e a outras entidades que tenham necessidade de os receber devido a obrigações legais.